Anac endurece regras para a aviação geral em Congonhas e mira mercado paralelo de slots

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou regras mais restritivas para a alocação de slots, os horários de pouso e decolagem, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A medida busca combater o mercado paralelo desses horários.

O que muda

Operadores de aviação geral, como táxi-aéreo e jatos executivos, terão de contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de pedir horários de operação. Isso significa contratar antecipadamente os serviços de apoio em solo.

Segundo a Anac, a exigência garante que as operações tenham estrutura de atendimento prévia e reduz o risco de impactos na movimentação do aeroporto por falta de suporte operacional.

Fiscalização

O diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, afirmou que a Anac vai acompanhar e fiscalizar a medida. Para ele, na prática as regras restringem o uso de Congonhas pela aviação geral, ao exigir mais planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação.

A Agência Brasil procurou a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguardava retorno.

Fonte: Agência Brasil e Anac.

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