Governo libera R$ 5,2 bilhões para BPC e remédios do SUS

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou, na terça-feira, 27 de outubro de 2026, um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social. A medida consta da Portaria MPO nº 485/2026.

Os recursos não são novos: eles vêm do cancelamento de dotações já previstas no Orçamento e são remanejados para outras áreas.

Quase 90% vão para assistência social

A maior parte, cerca de R$ 4,726 bilhões, vai para o Fundo Nacional de Assistência Social e cobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a renda mensal vitalícia por invalidez. O valor equivale a aproximadamente 90% do total.

Para a assistência farmacêutica do SUS foram destinados R$ 387,6 milhões, usados em medicamentos da atenção básica e de componentes especializados. Entre os estados, São Paulo recebe R$ 66 milhões, Paraná R$ 56,9 milhões, Rio Grande do Sul R$ 48,2 milhões, Minas Gerais R$ 30,4 milhões e Goiás R$ 26,4 milhões.

De onde saem os recursos

O dinheiro vem do cancelamento de subvenções a operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de órgãos federais, programas da saúde e dotações de aposentadorias e pensões de universidades, institutos federais e hospitais universitários.

O restante do crédito atende o ensino profissional marítimo militar (R$ 27,4 milhões), a administração do Ministério da Agricultura (R$ 10,9 milhões) e projetos de desenvolvimento local integrado (R$ 10,6 milhões), entre outras ações.

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