Justiça Federal manda Meta restabelecer contas estudantis do RS
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta, empresa dona do Instagram, restabeleça em até dois dias as contas estudantis de organizações do Rio Grande do Sul suspensas em 6 de outubro. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
Por que as contas foram suspensas
De acordo com a ação, perfis de grupos estudantis ligados à UFRGS e à UFCSPA foram suspensos sem aviso prévio e sem justificativa. As contas haviam publicado convocações para assembleias universitárias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Lula.
O que alega o MPF
O MPF e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS, autores da ação, argumentam que a suspensão equivale a censura. A decisão não menciona multa em caso de descumprimento.
O caso reacende o debate sobre as regras de moderação de conteúdo nas redes sociais, principalmente em período eleitoral, e sobre a transparência das plataformas ao suspender perfis.
A decisão vale para as contas citadas na ação e cabe recurso. O Diário de Santa Catarina acompanha o desdobramento.
Fontes: Justiça Federal do Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal (MPF).
