Desenrola 3.0: bancos podem ofertar até R$ 90 bi em dívidas antigas

O Ministério da Fazenda deu o primeiro passo da terceira fase do Desenrola: bancos, demais instituições financeiras e fundos de recebíveis poderão oferecer ao governo federal até R$ 90 bilhões em dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). A estimativa foi apresentada pelo ministro Dario Durigan, e o edital de chamamento estava previsto para publicação nesta quinta-feira (22).

Nesta etapa, quem se movimenta são as instituições credoras. O consumidor ainda não precisa procurar banco nem aderir a nada: a renegociação só chega ao devedor depois que o governo adquirir as carteiras de crédito e que o Conselho Monetário Nacional (CMN) definir as regras finais.

Desenrola 3.0: etapas e prazos do chamamento

Depois da publicação do edital, as instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem ofertar, separado por faixa de renda. Em seguida, o governo desenha o leilão por faixa, e a disputa em si está prevista para novembro, com chance de ficar para o início de dezembro.

Podem participar bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). O governo não é obrigado a comprar tudo o que for oferecido e pretende priorizar devedores de menor renda e MEIs. Se o volume de dívidas dessa faixa for insuficiente, poderá recorrer a carteiras de renda mais alta.

Quanto custa e quais dívidas entram

O programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor de face dos débitos, o que limita o desembolso a cerca de R$ 9 bilhões caso os R$ 90 bilhões sejam integralmente comprados. Durigan afirmou que o governo pode pedir descontos ainda maiores, de 93% ou 95%, dependendo do andamento do leilão.

Pelas regras definidas na medida provisória de setembro, entram dívidas de até R$ 10 mil em valor original, vencidas há entre 720 e 1.645 dias (de dois a quatro anos e meio), de cartão de crédito, rotativo ou parcelado, e de crédito pessoal sem desconto em folha. Na época do lançamento, a Fazenda estimava R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e gasto de cerca de R$ 15 bilhões.

Depois do leilão, os débitos adquiridos poderão ser renegociados com repasse do desconto ao devedor, à vista ou parcelados, conforme regulamentação futura. Como golpistas costumam aproveitar programas do tipo, o cuidado é não fornecer dados a quem prometa “quitar dívida” antes de a oferta oficial ser aberta.