Posse do presidente será em 5 de janeiro a partir de 2027; veja o que muda

A posse do presidente da República passa a ser realizada em 5 de janeiro a partir de 2027, e não mais em 1º de janeiro. Os governadores tomam posse no dia seguinte, 6 de janeiro. Com isso, o presidente Lula, reeleito no domingo (25), será empossado na terça-feira, 5 de janeiro de 2027, e os governadores, na quarta-feira, 6.

Mudança foi feita por emenda constitucional

A alteração consta de emenda à Constituição. Ao separar as datas das posses, ela abre espaço para a presença de outros chefes de Estado e de Executivo nas cerimônias. Desde a Constituição de 1988, presidente e governadores tomavam posse em 1º de janeiro; antes disso, a data era 15 de março.

O rito será mantido: o presidente eleito desfila em carro aberto e é recebido na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.

E as demais posses?

Senadores e deputados federais continuam tomando posse em 1º de fevereiro, data em que também são eleitas as Mesas de cada Casa. Prefeitos e vereadores seguem assumindo em 1º de janeiro, após as eleições municipais.

Em São Paulo, uma emenda à Constituição estadual aprovada pela Assembleia Legislativa antecipou a posse dos deputados estaduais de 15 de março para 1º de fevereiro, para reduzir o intervalo entre a posse do governador e a dos parlamentares.

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