Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

O Ministério da Fazenda informou na noite de sexta-feira (13) que não vai renovar a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado. O benefício vigorou por um mês e chegou ao fim com o vencimento da Portaria 3.082, de 13 de outubro.

A decisão não altera a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel rodoviário, que segue em vigor. Segundo a Fazenda, o fim de uma medida não significa o encerramento do programa de apoio ao diesel, já que as duas têm valores e regras diferentes.

Por que o subsídio foi criado

A medida de R$ 1,40 foi anunciada há um mês, em meio à alta do petróleo provocada pelas tensões no Oriente Médio, e tinha validade inicial de 30 dias. A subvenção é um pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir o custo de comercialização do combustível e conter a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno.

O diesel importado tem peso relevante no abastecimento: segundo o governo, mais de 25% do consumo nacional depende de compras externas. Quando o preço internacional sobe, o custo de importação também aumenta.

O que vem a seguir

A subvenção de R$ 2,12 foi prorrogada em 27 de outubro por mais 30 dias e é destinada a produtores e importadores do diesel A de uso rodoviário. A Fazenda diz que a possibilidade de reavaliar o benefício de R$ 1,40 não está descartada e dependerá da evolução dos preços do petróleo.

Para Santa Catarina, estado com forte presença do transporte rodoviário de cargas e da indústria, o comportamento do preço do diesel é acompanhado de perto pelo setor produtivo.

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