Motta e Alcolumbre pedem a Moraes julgamento de lei sobre penas do 8/1

Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto: Lou Fernando / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do julgamento do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Pedido para incluir ações na pauta
Segundo nota oficial, os dois presidentes pediram que o ministro libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano.
Alcolumbre e Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a nota, Moraes ouviu os argumentos e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível.
O que acontece agora
Moraes informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível. O Congresso espera que o julgamento definitivo seja concluído ainda em 2026.




