Governo quer realocar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou nesta segunda-feira (19) que a equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para custear medidas de estímulo à economia anunciadas recentemente. Segundo a pasta, o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos.
De acordo com o ministério, o remanejamento não eleva o teto de despesas nem altera a meta de resultado primário. A emenda ao projeto de lei orçamentária será enviada ao Congresso quando houver a designação do relator da proposta.
De onde virá o dinheiro
Parte do custo será absorvida pela revisão das estimativas de despesas obrigatórias, e outra parte virá da transferência de recursos entre áreas do governo federal. O MPO não detalhou quais gastos serão reduzidos nem quais áreas perderão verbas. O arcabouço fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior.
Meta fiscal e críticas à soma de medidas
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 prevê superávit primário de 0,5% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. O governo reiterou o objetivo de voltar a ter superávits nos próximos anos e afirmou que o saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.
A pasta também rejeitou a soma indiscriminada do custo das iniciativas, argumentando que elas têm fontes de financiamento e prazos diferentes. Segundo o ministério, é preciso separar políticas bancadas pela iniciativa privada, operações de crédito de bancos públicos e despesas pagas pelo Orçamento federal.
