SC amplia limite de créditos de ICMS para produtores rurais
Foto: Divulgação / Governo de SC
O Governo de Santa Catarina ampliou o acesso de produtores rurais aos créditos de ICMS. O teto mensal de transferências subiu de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda.
Com o limite anterior, cerca de 1,7 mil produtores rurais eram atendidos por ano. A expectativa agora é incluir cerca de mil produtores a mais, e os pedidos que estão na fila de autorização devem ser atendidos nos próximos dez meses.
Como funcionam os créditos de ICMS
Ao comprar máquinas, tratores e combustível, o produtor acumula créditos de ICMS. Se cumprir os requisitos legais, ele pode transferir esses créditos para adquirir equipamentos e insumos.
Podem ser beneficiados os produtores rurais com Inscrição Estadual ativa, principalmente os cooperados, que costumam negociar os créditos por meio das cooperativas.
Falas e canais de atendimento
O governador Jorginho Mello afirmou que a medida amplia o acesso aos recursos para quem produz no campo. O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, disse que a gestão busca soluções administrativas que simplifiquem processos e atendam todo o setor, dos pequenos produtores às multinacionais.
Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 0800 048 1515, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
