Estado e municípios pactuam calendário do cofinanciamento da assistência social para 2027
Foto: Divulgação/Ascom SAS
Representantes do Governo de Santa Catarina e dos municípios se reuniram na quarta-feira (14), em Braço do Norte, na reunião plenária ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) das políticas de assistência social. O encontro foi no auditório do Sicoob Credivale e iniciou o processo do cofinanciamento estadual de 2027, além de pactuar o calendário.
Prazos para as prefeituras
O cronograma de habilitação dos municípios ao cofinanciamento tem várias fases. A próxima é o envio da documentação, entre 19 de outubro e 4 de novembro. O processo segue até fevereiro de 2027. Os detalhes estão na página de financiamento estadual 2027 da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).
Outros temas
A pauta também tratou do programa Muito Além das Ruas, do diagnóstico da Alta Complexidade e das resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social sobre os Benefícios Eventuais. Segundo a diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornelles, a reunião serviu para alinhar pautas e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no estado. A secretária Adeliana Dal Pont destacou que a CIB é um momento de pactuação e de alinhamento entre Estado e municípios.
Seminário e próxima reunião
Na quinta-feira (15), a programação seguiu em Braço do Norte com o Seminário da Política de Assistência Social, voltado às questões orçamentárias e ao uso adequado dos recursos, com expectativa de 350 participantes. A próxima reunião da CIB está prevista para 3 e 4 de dezembro, em Florianópolis.
O que é a CIB
A CIB é uma instância de negociação e pactuação sobre a operação do Suas no estado. É formada por seis representantes da gestão estadual e seis da gestão municipal, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).
Fonte: Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).
