Santa Catarina eleva para R$ 40 milhões o repasse anual aos consórcios de saúde
Foto: Silviane Mannrich/Ascom SES
O repasse anual do Governo de Santa Catarina aos consórcios públicos de saúde vai subir de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões. A ampliação foi pactuada na quinta-feira (15), em Blumenau, durante a 306ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores estaduais e municipais do SUS.
O dinheiro apoia os municípios na oferta de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais por meio dos consórcios intermunicipais. Desde 2023, o Estado destinava R$ 30 milhões por ano a essa parceria, e o novo valor busca ampliar o acesso da população a esses serviços.
Regras de aplicação e foco em exames
A reunião, realizada na sede da Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), também definiu como os consórcios consolidados poderão aplicar os recursos estaduais, conforme a Lei Estadual nº 18.861/2024. A distribuição deverá considerar critérios de equidade, para que as diferentes regiões tenham acesso justo aos serviços.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, o foco está em exames como endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, ressonância e tomografia, que agilizam o diagnóstico e o início do tratamento. Ele afirmou que os critérios para o uso dos R$ 40 milhões foram pactuados e que já se planeja a continuidade das ações em 2027.
Outras decisões da CIB
O encontro itinerante reuniu mais de 80 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, técnicos e profissionais de saúde. Participaram, entre outros, a secretária de Saúde de São José e presidente do Cosems-SC, Sinara Simioni, e o secretário de Saúde de Concórdia e vice-presidente do conselho, Rudinei Zanella.
Os participantes também pactuaram medidas de ampliação de leitos, a habilitação de novos serviços de referência e a organização dos fluxos das linhas de cuidado. Entraram ainda na pauta a Programação Pactuada e Integrada (PPI) de outubro de 2026, os encontros de contas da alta complexidade em oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia (competências de junho e julho) e as cirurgias eletivas do mesmo período.
O que muda para o paciente
Na prática, mais recursos para os consórcios tendem a significar mais exames e consultas especializadas disponíveis nos municípios que fazem parte deles. A fila e o agendamento continuam sendo tratados pela secretaria de saúde de cada cidade, que é o primeiro ponto de contato do paciente.
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC).
