TRE-BA manda prender secretário de Salvador por falta de ônibus
Imagem ilustrativa de arquivo. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25), dia do 2º turno, a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, depois de a frota de ônibus da capital baiana operar abaixo do normal na manhã da votação. A informação circulou ao longo da tarde; até a publicação desta matéria, não havia confirmação oficial de que a ordem tenha sido cumprida, nem informação sobre eventual recurso.
Segundo o que foi divulgado sobre a decisão, o pedido partiu da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou redução de mais de 50% da frota em relação a um dia útil. A legislação eleitoral garante transporte público gratuito no dia da votação, e o TRE-BA entendeu que o eleitor estava sendo prejudicado.
Frota de ônibus em Salvador: multa de R$ 1 milhão por hora
Além da ordem de prisão, o magistrado determinou o retorno imediato de toda a frota de ônibus, com frequência de dia útil e tarifa zero para todos os passageiros. A decisão fixa multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento e manda comunicar a Delegacia-Geral da Polícia Civil da Bahia para acompanhar o cumprimento, inclusive com o uso de drones. Esses pontos da decisão foram confirmados pela Agência Brasil.
O que dizem a Prefeitura e o governo da Bahia
A Prefeitura de Salvador informou que mandou liberar todos os ônibus das garagens, inclusive os que tinham adesivos de publicidade que considerava irregulares, e que a operação vinha se normalizando após conversas com representantes sindicais. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que a frota estava disponível e atribuiu os problemas a questões operacionais nas garagens e a mobilizações que atrasaram as saídas. Segundo a gestão municipal, 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem no bairro Caminho de Areia.
O governador Jerônimo Rodrigues disse que não aceitaria ações que atrapalhem o eleitor e colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais habilitados a dirigir ônibus, se necessário. O governo estadual também lançou a ação “Vai e Vota”, com fiscalização do transporte gratuito e canal para denúncias. Veja também a regra sobre o trajeto do eleitor.
