Categoria: Brasil

Maioria absoluta, votos válidos, branco e nulo: entenda a regra do 2º turno para presidente.

Mesários têm duas folgas por dia trabalhado e auxílio-alimentação de R$ 65 por turno, segundo o TSE.

Pessoas com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta; urna tem braile, Libras e áudio. Veja os direitos do eleitor no domingo (25).

Celular na cabine, boca de urna e carreatas estão proibidos; manifestação individual e silenciosa é permitida. Veja as regras do TSE.

Documento oficial com foto ou e-Título com fotografia: veja o que vale e o que não vale na seção eleitoral no domingo (25).

Teste de integridade, biometria, boletim de urna e assinatura digital: veja como o TSE audita a urna eletrônica.

Urnas fecham às 17h (Brasília) e o TSE divulga a totalização em tempo real no portal e no aplicativo Resultados.

Portaria do Ministério da Justiça exige repositório público de anúncios e checagem de anunciantes financeiros para conter fraudes na internet.

A ANPD mantém aberta até 26 de outubro uma consulta sobre as regras de fiscalização e sanções; veja o que já vale com o ECA Digital.

Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em sete municípios do Sul por vendavais, chuva intensa e granizo, entre eles Arabutã, em SC.